No dia 1º de janeiro, o salário mínimo passou para R$ 1.039,
R$ 41 a mais que o mínimo pago em 2019. O valor é um pouco maior do que o
aprovado pelo Congresso no Orçamento, que seria de R$ 1.031.
É a primeira vez na história que o salário mínimo ultrapassa
a faixa de R$ 1 mil desde o início do Plano Real, em 1994. A MP publicou esta
informação em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (31).
O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que
encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor
(INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, aprovada
pelo Congresso Nacional há duas semanas, o valor ficou R$ 8 mais alto. Isso
porque a previsão anterior do governo federal para a inflação de 2019 era de
3,3%, mas o percentual acabou ficando em 4,1%, de acordo com a última
estimativa medida pelo IBGE.
Em nota, o Ministério da Economia informou que o aumento do
valor da carne nos últimos meses pressionou o crescimento geral nos preços no
final do ano, ampliando o percentual de inflação apurado.
"Anteriormente, o governo projetou o salário
mínimo de R$ 1.031 por mês para 2020, conforme a Mensagem Modificativa ao
Projeto da Lei Orçamentária de 2020 (PLOA-2020). A recente alta do preço da
carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto,
o que está refletido no salário mínimo de 2020. Mas como o valor
anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a
realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o
cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela
Emenda Constitucional nº 95", informou a pasta.
Até o ano passado, a política de reajuste do salário
mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação
do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).
Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real
nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com
queda de 7% nos acumulados desses dois anos.
O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário
mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por
causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.
Fonte: Agencia Brasil
Fonte: Agencia Brasil
Comentários
Postar um comentário