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| Crédito: Divulgação |
A subcoordenadoria de combate à poluição
sonora, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop),
recebeu 18.461 denúncias de poluição sonora apenas nos últimos seis
meses em Salvador.
Segundo a Secom, o total de registro no primeiro semestre
são de 1.198 casos ocorridos nos bairros de Itapuã e Pernambués, números esses
que colocam os bairros entre os quatro mais denunciados da capital baiana,
seguidos pelos bairros do Rio Vermelho e Paripe. Nestas localidades, o limite
de 70 decibéis, entre 7h e 22h, e 60 decibéis, das 22h às 7h, estabelecido pela
Lei do Silêncio (Lei 5.354/98), foi desrespeitado por sucessivas vezes.
As fontes causadoras de poluição mais denunciadas são os
veículos particulares, com 6.074 denúncias. Logo depois estão as residências
(3.273 registros), os bares e restaurantes (3.186 registros) e as áreas
públicas (1.304 registros). As igrejas e os condomínios também estão nas
estatísticas, com 740 e 423 denúncias, respectivamente.
Segundo a Secom, “as penalidades aplicadas para quem
ultrapassa os limites de som vão de notificação até autuação, embargo,
interdição de imóvel e apreensão de equipamentos. Em caso de aplicação de
multa, o valor varia de R$ 1.039,85 a R$ 173,165,45 mil, de acordo com a
quantidade de decibéis excedentes.”
De acordo com a Secom, “os números de operações neste
primeiro semestre são expressivos: foram 358 notificações, 275 autos de
infração, 149 apreensões, 4.425 vistorias realizadas, 353 equipamentos e um
embargo. A Semop também realiza operações como a 'Carro do Ovo' e
ações conjuntas com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal, como parte da
Operação Sílere - neste caso, já foram promovidas 61 ações.”
Como denunciar -
O cidadão que quiser denunciar pode entrar em contato através do Fala Salvador,
no número telefônico 156, na hora do incômodo. Assim, os agentes de combate à
poluição sonora vão até o local medir os decibéis e, caso seja comprovada a
infração, registrar o flagrante e autuar como prevê a Lei do Silêncio.
São feitas notificações prévias das irregularidades, assim
como apreensão de equipamentos não regulados e monitoramento de eventos não
licenciados.
Confira os efeitos negativos da poluição sonora na saúde: insônia,
estresse, depressão, agressividade, perda de audição, memória, atenção e
concentração; dores de cabeça, cansaço, aumento da pressão arterial, dentre
outros.
Fonte: Secom
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