Objetivo da proposta é evitar corrida aos hospitais em busca
de comprovação da doença. Projeto ainda precisa ir ao Senado antes de ser
sancionado.
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que
dispensa atestado médico ao trabalhador que tenha sido infectado pelo novo
coronavírus (Covid-Sars-2) ou que tenha tido contato com pessoa infectada. A
proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de ir à sanção presidencial e
entrar em vigor.
Apesar de garantir o afastamento sem atestado médico por
sete dias, o texto obriga o funcionário a informar ao empregador sobre a doença
imediatamente, segundo a Agência Câmara. A medida vale pelo período de duração
da emergência pública em saúde causada pela pandemia do novo coronavírus.
O texto também estabelece, segundo a agência, que nos casos
de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia,
alguma das seguintes opções: justificativa válida, atestado médico, documento
de unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico
regulamentado pelo Ministério da Saúde.
O projeto foi proposto pelo deputado Alexandre Padilha (PT)
e mais nove deputados que compões comissão que acompanha ações contra a
Covid-19, doença provocada pelo vírus. Segundo Padilha informou à Agência
Câmara, o objetivo do texto é evitar uma corrida aos hospitais, conforme vem
orientando o Ministério da Saúde.
"Hoje, quem tem sintomas e precisa ficar em casa tem
que ir atrás da unidade de saúde ou de um médico para arrumar um atestado e
comprovar os dias que está em casa. Com a proposta, ele será dispensado por
sete dias e, a partir do oitavo, tem outras opções. Vamos reduzir a pressão
sobre os sistemas de saúde", afirmou o parlamentar.
Fonte: G1
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